"Brasil é o maior alvo dos biopiratas", diz coordenador-geral de fiscalização do Ibama

JC e-mail 3871, de 19 de Outubro de 2009.
"Brasil é o maior alvo dos biopiratas", diz coordenador-geral de fiscalização do Ibama

Para o analista ambiental Bruno Barbosa, lentidão para assegurar soberania sobre recursos gera prejuízo para o país

Alexandre Gonçalves escreve para "O Estado de SP":

O Brasil é o país que mais perde com a biopirataria. A avaliação é de Bruno Barbosa, coordenador-geral de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até 2006, ele liderou a Divisão de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético, subordinada à Coordenadoria-Geral de Fiscalização do órgão.

Em entrevista ao Estado, ele afirma que o país deve assumir uma posição de protagonista no debate mundial para garantir a participação das nações mais pobres nos dividendos econômicos e biológicos da biodiversidade:

- É possível traçar um panorama da biopirataria no país?

Infelizmente, não. Biopirataria não é o mesmo que tráfico de animais. Não é necessário cruzar a fronteira com o bicho inteiro. Pode ser uma gota de sangue ou uma pena. Às vezes, só uma semente ou, até mesmo, um pouco de terra com microrganismos - qualquer ser vivo interessa aos biopiratas. O importante são as informações genéticas. No limite, pode ser só um arquivo de computador que descreve o DNA da espécie "roubada". Como não há uma lei penal específica para a biopirataria, não conseguimos autorização para realizar tarefas de inteligência essenciais para apurar crimes tão complexos. Contamos só com as penas administrativas - normalmente multas - previstas no decreto nº 5.459 de 2005. Continua