Governo cede áreas protegidas

JC e-mail 3867, de 13 de Outubro de 2009.
Governo cede áreas protegidas

Índios, posseiros e fazendeiros ficarão com partes de florestas e parques nacionais


O governo está disposto a abrir mão de uma área de 2.907.976 hectares em nove unidades de conservação espalhadas pelo Brasil. Essas terras, atualmente objeto de disputa, serão cedidas a posseiros, índios ou fazendeiros. Outra parte será afetada pela construção de hidrelétricas. Algumas já estão degradadas.


Dessas nove unidades de conservação, sete ficarão menores e duas terão as perdas compensadas com ampliação da área em regiões limites, que ainda estão preservadas. A lista de áreas que serão revistas inclui ainda outras duas unidades que não sofrerão cortes. Pelo contrário, serão ampliadas para preservar a vegetação local.


No total, haverá um acréscimo de 330.666 hectares. As negociações para alteração das áreas passam por audiências públicas e terminam com a aprovação do Congresso, com o aval do presidente da República.

Uma das áreas em litígio fica em Rondônia. No intricado acordo já fechado entre a União e o estado sobre a Floresta Nacional (Flona) de Bom Futuro, o governo federal perderá 61,8% da unidade (168.000 hectares).


Mas o estado repassará à União uma outra área, separada da Flona, de 180.000 hectares. Essas terras virarão sítios de proteção integral.

Escolas e igrejas em área desmatada

A floresta vem sendo ocupada há décadas por posseiros, que lá criam cerca de 35.000 cabeças de gado. Eles desmataram boa parte da região para abrir espaço para gado e dezenas de casas, 18 escolas e 14 igrejas. Estima-se que 3.500 pessoas morem ali.

- Apesar de a redução da área das unidades de conservação parecer um dado negativo à conservação ambiental, para gestão pode ser algo positivo. Reduz o conflito e corrige erros que eventualmente aconteceram no ato de criação - disse Juliana Fukuda, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O caso mais emblemático, pelo tamanho da área em questão, é a Floresta Nacional de Roraima, que perderá 93,7% de seu território para os índios ianomâmi. Criada em 1965, a unidade tinha a maior parte de suas terras sobrepostas à reserva dos índios. Continua