24.08.2010
- O Estado de S.Paulo
Ao fazer um balanço dos dois anos que passou à frente da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), quando realizou inspeções em 17 tribunais e foi obrigado a pedir formalmente a aposentadoria compulsória de um colega do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciado por envolvimento num esquema de vendas de sentenças, o ministro Gilson Dipp traçou um quadro realista e preocupante dos tribunais brasileiros. Infelizmente, diz ele em entrevista ao Estado de domingo, alguns tribunais têm sido lenientes, deixando de tomar medidas drásticas contra o que chama de "maçãs podres" - ou seja, juízes indignos da toga. "A magistratura não tem blindagem contra atos de corrupção e irregularidades", afirma Dipp.
Quando começou a fazer inspeções em tribunais, varas e cartórios, explica o corregedor nacional de Justiça, a expectativa era descobrir apenas problemas pontuais. "Na verdade, o que foi constatado não era tão pontual assim. Isso foi surpreendente e chocante", diz o ministro.
Entre as irregularidades mais graves, a mais recorrente envolvia a concessão de liminares contra grandes empresas e instituições financeiras, determinando a liberação de altos valores em favor de falsos credores e de clientes inadimplentes. Mais grave ainda, como os recursos eram liberados sem qualquer garantia de caução, os beneficiários das liminares punham a mão no dinheiro e sumiam. "É um total desvirtuamento da autonomia do juiz. É um verdadeiro abuso de poder", diz o ministro Gilson Dipp, que nos próximos dias passará o cargo para a ministra Eliana Calmon.
A constatação de irregularidades somente foi possível porque a Corregedoria Nacional de Justiça passou a fazer o que deveria ser a principal tarefa das corregedorias dos tribunais. Por causa do enraizado esprit de corps, os órgãos encarregados de fiscalizar e coibir a corrupção de magistrados, a pretexto de preservar a "imagem" do Judiciário, frequentemente ignoravam denúncias de nepotismo. Também não investigavam magistrados que recebiam favores de empresários. E, sistematicamente, relevavam denúncias de corrupção e ainda "acomodavam" casos de malversação e desvio de recursos públicos. Continua
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