Por Washington Novaes
20.08.2010
O noticiário dos últimos dias sobre o projeto de implantação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, torna ainda maior a perplexidade diante da indiferença, surdez mesmo, com que os órgãos do governo federal envolvidos no projeto recebem as numerosas exigências de esclarecimentos que a sociedade tem feito. Na sexta-feira da semana passada, enquanto índios, ribeirinhos, pequenos agricultores e pescadores, além de especialistas da Universidade do Pará, manifestavam sua inconformidade com o projeto - e chegavam, os acadêmicos, a afirmar que ele não é necessário nem mesmo em termos de energia -, anunciava o Ministério de Minas e Energia (amazônia.org, 13/8) que o contrato de concessão para a "usina de 11.233 MW" pode ser assinado ainda este mês, ou seja, antes mesmo que o Ibama conceda a licença de instalação. Também se anunciava que o contrato de concessão com 11 construtoras - agora incluindo três das maiores do País - "terá seu valor reduzido em cerca de R$ 4 bilhões, para R$ 15 bilhões" (Estado, 15/8). Ou seja, o valor estimado da obra já passou de R$ 9 bilhões para R$ 15 bilhões, para R$ 19 bilhões, para R$ 30 bilhões e agora retorna a R$ 15 bilhões. Que precisão! Quanta confiabilidade desperta no cidadão que paga impostos e no contribuinte dos fundos sociais que bancarão os custos!
Em artigos anteriores neste espaço (25/9/2009 e 5/2/2010, entre outros) já foram mencionados muitos argumentos que questionam a obra. A começar pela sua desnecessidade, deduzida de estudo da Unicamp/WWF que mostra a possibilidade de o Brasil poder ganhar metade da energia que consome hoje se fizer programas de conservação e eficiência energética, redução das perdas nas linhas de transmissão e repotenciação de geradores antigos. A subestimação dos custos ambientais, sociais e financeiros da obra na licitação. A superestimação - apontada por um painel de 38 especialistas - do potencial da usina, onde a produção poderá cair para apenas 1 mil MW na estiagem. A destinação de praticamente toda a energia ao setor de eletrointensivos exportados, que exige subsídios. O próprio Ipea, que pertence ao governo federal, em seu Boletim Regional, Urbano e Ambiental de julho de 2009, questiona projetos como esse, que não contribuem "para reduzir desigualdades regionais e sociais, não internalizam todos os custos, contribuem para o inchaço de cidades desprovidas de infraestruturas, para o desflorestamento, para perdas da diversidade biológica e cultural, para redução do fluxo hídrico, para a geração de contaminantes do solo, da água e do ar". Continua
