Por Jamil Chade correspondente / Genebra
05.08.2010
Corte Suprema ignora apelos e define na próxima semana se Sakineh Mohammadi Ashtiani será enforcada ou apedrejada até a morte; filho de condenada recebe notícia por telefone, já que a defesa não esteve presente à audiência que manteve a pena capital
A Corte Suprema do Irã ignorou ontem apelos de defensores dos direitos humanos e atendeu ao pedido do Ministério Público para que a iraniana Sakineh Ashtiani seja executada. Em uma aparente tentativa de aplacar as críticas internacionais, Teerã mudou o teor da principal acusação contra Sakineh - de adultério para assassinato. O tribunal definirá na próxima semana se ela será enforcada ou apedrejada. Não cabe recurso.
Em entrevista ao Estado, Gholan Dehghani, diretor de Assuntos Políticos Internacionais da chancelaria iraniana, deixou clara a posição de Teerã: "Ela (Sakineh) é uma criminosa. E esse caso não é político, é criminoso", disse. "A história foi apresentado como sendo de adultério. Mas isso é uma forma de enganar a opinião pública mundial. Essa mulher é acusada de assassinato e muitas coisas mais terríveis que eu não tenho nem coragem de descrever."
Na terça-feira, o Irã disse que o presidente Lula só se ofereceu para receber Sakineh no Brasil porque não tinha informações sobre o caso. Segundo o assessor de Assuntos Internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, o chanceler Celso Amorim havia conversado três semanas antes com autoridades iranianas. Na ocasião, manifestou a preocupação do governo brasileiro com a situação de Sakineh. Aparentemente, a acusação de assassinato não foi mencionada. Garcia disse ontem que o desfecho do caso não altera as relações entre Brasil e Irã. "Obviamente, não vai mudar de jeito nenhum. Não tem razão para mudar."
Grupos de direitos humanos alegam que a acusação de assassinato foi retomada para amenizar as críticas internacionais, uma vez que países como os EUA também preveem a pena capital para homicidas. "Há dois dias, voltaram a usar esse argumento para justificar sua execução", disse ao Estado Mina Ahadi, ativista que vive refugiada na Alemanha e trabalha no apoio a Sakineh. Continua
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Brasil quer que ONU evite censura a países que violam direitos humanos
Em carta enviada a todos os Estados-membros da organização, representantes brasileiros defendem o diálogo com 'infratores' e propõem reforma para que a condenação pública seja apenas o último recurso do Conselho de Direitos Humanos
Jamil Chade correspondente / Genebra - O Estado de S.Paulo
04 de agosto de 2010
O governo brasileiro quer mudar a maneira como as Nações Unidas tratam as violações de direitos humanos no mundo. Em uma carta enviada a todos os Estados-membros da ONU, o Itamaraty propôs que a organização evite censurar publicamente regimes autoritários. A denúncia pública é considerada a principal forma de pressiona um país acusado de atentar contra os direitos humanos a mudar sua conduta.
O Brasil defenderá o diálogo com regimes violadores na revisão do funcionamento do Conselho de Direitos Humanos, que começa no fim do mês e termina em 2011. O argumento é que as reuniões de emergência da ONU detonariam crises internas.
As mudanças sugeridas na carta brasileira, datada de 19 de julho, à qual o Estado teve acesso com exclusividade, deve provocar controvérsia. Nos últimos anos, o Itamaraty evitou condenar países violadores nos órgãos da ONU. A estratégia é abster-se em votações sobre alguns casos e manter o diálogo, mesmo com governos que reconhecidamente cometeram atrocidades.
Em diversas ocasiões, o Brasil manteve-se distante dos países que criticaram abertamente Coreia do Norte, Irã, Sri Lanka, Sudão, entre outros governos, por desrespeitar direitos fundamentais. Para o Itamaraty, durante anos, a ONU virou palco de condenações e ataques que nunca resolveram as violações de direitos humanos. Nessas ocasiões, entidades como Anistia Internacional e Human Rights Watch criticaram a opção brasileira pelo silêncio. Brasília rejeita a avaliação e insiste que o atual sistema também não funciona. - Continua
