Por Guilherme Barros
12.11.2010
O Ibama autuou diversas empresas, nacionais e estrangeiras, em valor acima de R$ 100 milhões por biopirataria. Cerca de 60% dessas multas foram aplicadas à Natura, pelo uso não autorizado de patrimônio genético e de Conhecimento Tradicional Associado (CTA), que é o uso comercial de práticas exclusivas de comunidades brasileiras. A investigação envolve os órgãos ambientais, Ministério Público Federal, Polícia Federal e a até a Interpol, a polícia internacional, por envolver também tráfico de biodiversidade. Os autos, porém, são sigilosos, pois tratam de propriedade intelectual.
Por conta da autuação da Natura, o processo é carregado de conteúdo político. Guilherme Leal, um dos sócios da empresa de cosméticos, foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), que foi Ministra do Meio Ambiente no governo Lula.
As infrações teriam tido início com uma relativa permissividade do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) nos últimos anos, segundo uma fonte graduada do governo. O CGen é composto por 11 diferentes instituições do governo federal e é o responsável pelas autorizações para exploração comercial de patrimônio genético e CTA. Continua
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