8. Ambientalistas articulam outra versão para o Código Florestal
Ideia é alterar proposta de reforma da lei aprovada em comissão
Ambientalistas estão articulando a redação de um novo projeto de lei para reformar o Código Florestal, a ser votado no ano que vem.
A ideia é flexibilizar a lei atual, mas em termos menos dramáticos que os da proposta do deputado Aldo Rebelo (PC do B), aprovada numa comissão da Câmara. O projeto começou a ser gestado na quarta-feira (10/11), numa reunião entre deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e ONGs.
Em paralelo, parlamentares e ambientalistas iniciam um trabalho de convencimento dos líderes partidários e do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para evitar que a proposta de Rebelo seja votada neste ano, como querem ruralistas.
Segundo o deputado Sarney Filho (PV-MA), líder da frente, o novo texto deverá ser "propositivo". Ou seja, em vez de dizer ao setor produtivo o que não fazer, ele deverá dizer como produzir respeitando os biomas.
A proposta deverá abarcar cinco áreas sensíveis, nas quais o parecer de Rebelo introduz o que os ambientalistas chamam de "flexibilização excessiva": recuperação de reserva legal sem anistia a desmatadores, áreas de ocupação consolidada, repartição de competências entre União, Estados e municípios, pequenas propriedades e áreas de preservação permanente, ou APPs. Continua
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