Por Nathalia Goulart
08.11.2010
Juíza diz que declaração de presidente do Inep sobre 'missão cumprida' é 'afronta' ao exame e critica proposta de realização de nova prova. MEC pode recorrer da decisão
A Justiça Federal do Ceará acatou nesta segunda-feira pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou a suspensão temporária em todo o Brasil do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. "A suspensão tem caráter temporário e cabe recurso ao Ministério da Educação", afirma a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, responsável pela decisão. Procurado pela reportagem, o MEC, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que está ciente da decisão judicial, mas não quis se pronunciar a respeito. Enquanto vigorar a suspensão judicial, segundo a juíza, o MEC não poderá divulgar informações sobre resultados das provas do fim de semana e tampouco marcar nova prova.
"Acatei o pedido de liminar porque entendi que o Enem não foi realizado com a devida segurança, desde a impressão até sua realização, neste fim de semana", acrescenta a magistrada, referindo-se à falha de impressão nos cadernos de cor amarela com questões e respostas entregues aos candidatos no sábado. "A suspensão é válida até que a Justiça avalie o recurso que o MEC provavelmente apresentará, ou até que os responsáveis pelo exame apresentem soluções consideradas suficientes para estancar as falhas do Enem 2010."
Na sentença, ela detalha os problemas que constavam do caderno amarelo: “O cartão de respostas tinha a mesma divisão de cabeçalho, porém as ordens destes mesmos cabeçalhos estavam trocadas”. Além disso, a prova continha erros de impressão, “tais como três ou quatro perguntas duplicadas” e a “ordem das perguntas demonstrava ausência de várias questões”. Uma estudante que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de Salvador é citada no despacho: “A esse respeito, a estudante Roberta Matos, em Salvador, prestou queixa, alegando que já tinha respondido ao menos 25 questões quando o erro foi constatado”.
A magistrada criticou também a proposta em estudo no MEC de realização de novo exame, ao qual compareceriam apenas os estudantes diretamente prejudicados pelo erro na impressão das provas. "O que foi apresentado até agora, aplicar a prova apenas a esses candidatos, não é suficiente", diz. "Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes." Continua
