quinta-feira, 4 de novembro de 2010

OAB-PE tenta ação que pode punir estudante suspeita de racismo na internet

Via R7
Agência Estado
04.11.2010

Ministério Público Federal em São Paulo avaliará se aceita denúncia

A OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) deve oferecer nesta quinta-feira (4) uma denúncia crime, junto ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), para que seja aberta uma ação penal contra a estudante paulista de Direito Mayara Petruso por crimes de racismo e por incitação à prática de homicídio pela internet.

Na madrugada desta segunda-feira (1º), após a divulgação do resultado da eleição presidencial, ela teria enviado pelo microblog Twitter a mensagem "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado".

Se o MPF-SP decidir abrir uma ação penal, a estudante poderá ser condenada a uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa. Ela é apontada pela OAB-PE como a principal responsável pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet depois do anúncio da vitória da petista Dilma Rousseff.

Depois de perceber a polêmica na internet, com reações favoráveis e desfavoráveis, a estudante se desculpou e cancelou seu perfil no site.

Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, foi "tarde demais".

- O crime de racismo, previsto na legislação, é imprescritível e inafiançável e é preciso reagir a esse tipo de coisa.

Para Mariano, a OAB-PE busca dar um exemplo e mostrar que a internet não pode ser um campo de impunidade.

- As pessoas têm que se responsabilizar pelo que defendem e publicam. Continua

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